Saneamento fiscal
Do que se trata?
Trabalho de estudo técnico e tributário que tem por primazia a reclassificação fiscal das mercadorias comercializadas pela empresa, mediante a releitura do seu cadastro de itens.
Para a realização do estudo, será necessário a coleta do cadastro de itens da empresa, assim definido itens ativos ou inativos, conforme desejo for da contratante.
O presente estudo, dar-se-á por encerrado quando da apresentação final dos resultados mediante reunião de entrega técnica e do relatório dos itens reclassificados com visão de (de_para) de visões tributárias.
Poderá o comercial, se julgar viável e possível, além dos honorários fixos, cobrar um percentual sobre o exitoso da nova base de vendas da empresa e o reflexo gerado por esse movimento de alteração de cadastro e economia tributária para os próximos 12 ou 24 meses.
Neste caso, deverá ser implementado um acompanhamento fiscal mensal dos itens vendidos e o resultado econômico gerado.
Para a realização do estudo, será necessário a coleta do cadastro de itens da empresa, assim definido itens ativos ou inativos, conforme desejo for da contratante.
O presente estudo, dar-se-á por encerrado quando da apresentação final dos resultados mediante reunião de entrega técnica e do relatório dos itens reclassificados com visão de (de_para) de visões tributárias.
Poderá o comercial, se julgar viável e possível, além dos honorários fixos, cobrar um percentual sobre o exitoso da nova base de vendas da empresa e o reflexo gerado por esse movimento de alteração de cadastro e economia tributária para os próximos 12 ou 24 meses.
Neste caso, deverá ser implementado um acompanhamento fiscal mensal dos itens vendidos e o resultado econômico gerado.
Segmentos e clientes em potencial
Estudo a ser desenvolvido em todo o cadastro de itens das mercadorias comercializadas pela empresa ou por segmento e cenário de linha de produtos, conforme desejo for da empresa contratante.
• Foco principal é o trabalho junto a supermercados, devido ao volume de itens e complexidade tributária a ser aplicada.
• Estudo concentra-se na revisão do cadastro das mercadorias de forma estática, sendo que o reprocessamento da base (passada) deve ser ofertado e vendido como revisão tributária administrativa.
• Foco principal é o trabalho junto a supermercados, devido ao volume de itens e complexidade tributária a ser aplicada.
• Estudo concentra-se na revisão do cadastro das mercadorias de forma estática, sendo que o reprocessamento da base (passada) deve ser ofertado e vendido como revisão tributária administrativa.
Escopo
Para a contratação do serviço, poderá ser ofertado a empresa de forma separada ou em conjunto, os seguintes cenários de estudo e aplicabilidade tributária:
1. REVISÃO CADASTRO FISCAL ICMS: Revisar a tributação e classificação fiscal das mercadorias no que tange ao ICMS (tributado, cesta básica, base reduzida, ST, isento, etc)., e validação dos códigos fiscais (CFOP, CST, BC, Alíq.%);
2. REVISÃO CADASTRO FISCAL PIS/COFINS: Revisar a tributação e classificação fiscal das mercadorias no que tange ao PIS/COFINS (tributado, alíquota zero, monofásico, ST) e validação dos códigos fiscais (CFOP, CST, BC, Alíq.%);
3. REVISÃO CADASTRO NCM: Revisão e reclassificação fiscal das mercadorias mediante a releitura e enquadramento fiscal das mesmas perante a tabela TIPI (definindo a correta NCM a ser aplicada a mercadoria).
1. REVISÃO CADASTRO FISCAL ICMS: Revisar a tributação e classificação fiscal das mercadorias no que tange ao ICMS (tributado, cesta básica, base reduzida, ST, isento, etc)., e validação dos códigos fiscais (CFOP, CST, BC, Alíq.%);
2. REVISÃO CADASTRO FISCAL PIS/COFINS: Revisar a tributação e classificação fiscal das mercadorias no que tange ao PIS/COFINS (tributado, alíquota zero, monofásico, ST) e validação dos códigos fiscais (CFOP, CST, BC, Alíq.%);
3. REVISÃO CADASTRO NCM: Revisão e reclassificação fiscal das mercadorias mediante a releitura e enquadramento fiscal das mesmas perante a tabela TIPI (definindo a correta NCM a ser aplicada a mercadoria).
Cronograma
O planejamento tributário tem um cronograma previsto de 30 a 60 dias, podendo estender até 90 dias caso a empresa adquira a revisão cadastral de NCM.
Para a realização do trabalho, a empresa deverá fornecer a lista de seu cadastro de itens ou autorização para uso do cadastro fiscal de mercadorias constantes no 0200/0205 do EFD Contribuições e Sped Fiscal.
Para a realização do trabalho, a empresa deverá fornecer a lista de seu cadastro de itens ou autorização para uso do cadastro fiscal de mercadorias constantes no 0200/0205 do EFD Contribuições e Sped Fiscal.
Honorários
Conforme apresentado acima, os honorários não serão atrelados sobre o êxito mas sim sobre o estudo a ser desenvolvido e elaborado de forma específica ao empresário, resultando assim no seu cadastro de itens fiscais comercializados.
Após reuniões iniciais de coleta de dados, amplitude e escopo de trabalho, os honorários para este trabalho serão quantificados e apresentados através de minuta de contrato para apreciação da empresa conforme projeto a ser desenvolvido.
Após reuniões iniciais de coleta de dados, amplitude e escopo de trabalho, os honorários para este trabalho serão quantificados e apresentados através de minuta de contrato para apreciação da empresa conforme projeto a ser desenvolvido.