Teses tributárias

Do que se trata?

Através de equipe multidisciplinar, com ampla expertise na área fiscal e tributária, e com o amparo de uma plataforma virtual, ferramentas tecnológicas e softwares de gestão, realizamos o mapeamento e a quantificação das mais variadas teses tributárias para as empresas enquadradas nos regimes tributários do Lucro Real e Presumido.

Com este produto, a ABS coloca a disposição das empresas clientes, a possibilidade de conhecer os números passíveis de recuperação, permitindo assim recuperar ativos muitas vezes, desconhecidos em razão da enorme complexidade da matéria, bem como desonerar tributariamente a empresa, melhorando seu fluxo de caixa.

Empresas de todos os segmentos possuem o perfil para o desenvolvimento do trabalho, que pode ser realizado de forma individual ou coletiva via Sindicatos, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações do Comércio e da Indústria, de acordoas especificidades e necessidades de cada empresa.

Diagnóstico

Demonstrado o interesse da empresa, nossa Equipe composta por contadores e especializada em checklist, inicia o trabalho de coleta das informações, dando todo o suporte técnico para a correta disponibilização dos documentos necessários a realização do Diagnóstico (em especial, será necessário a disponibilização do certificado digital ou da procuração eletrônica da empresa).

O Diagnóstico irá elencar as oportunidades de recuperação dos tributos pagos indevidamente, bem como a quantificação de cada tese tributária.

Teses tributárias para mapeamento e quantificação

Listamos abaixo as teses atualmente exploradas pela ABS, ressaltando o caráter dinâmico e a constanteatualização do portfólio, tendo em vista as frequentesalterações no cenário tributário:

Tributos federais

PIS e COFINS
• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo
• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo - Parcelamento
• Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo
• Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo - Parcelamento
• Exclusão do ISS da Base de Cálculo
• Exclusão do ISS da Base de Cálculo - Parcelamento
• Creditamento - Regime Monofásico
• Conceito de Insumo
• Exclusão do IPI da Base de Cálculo

CSLL e IRPJ
• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo
• Exclusão do ISS da Base De Cálculo
• JSCP (Juros Sobre Capital Próprio) – Dedutibilidade
• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

IPI
• Frete – Base De Cálculo
• Insumos – Zona Franca de Manaus

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo
• Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo
• Exclusão do ISS da Base de Cálculo

INSS
• Conceito de Salário
• Verbas Indenizatórias
• SAT/RAT - Grau de Risco (Enquadramento de Alíquota)
• FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

Exclusão das Contribuições do sistema "S"

Tributos estaduais

ICMS e ICMS-ST
• Bonificações e Descontos Incondicionais
• Exclusão sobre a TUST/TUSD e Demanda Contratada
• Exclusão do Pagamento do Diferencial de Alíquota Interestadual (DIFAL)
• Restituição do valor pago a maior (MVA) - ICMS-ST
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