Isenção e restituição por isenção do imposto de renda retido na fonte
Do que se trata?
Algumas condições específicas acarretam isenção do imposto de renda na fonte para pessoas físicas.
Aposentados, pensionistas e reformados, que sejam portadores de doenças graves ou deficiência/necessidades especiais, têm este direito, desde que atestado por Laudo Médico Oficial padrão (laudo em modelo específico da Receita Federal, emitido por médico vinculado diretamente a qualquer serviço de saúde governamental, seja federal, estadual ou municipal).
Nosso trabalho consiste em buscar a restituição do imposto de renda dos últimos 5 anos, ou desde o início da doença se for em menor tempo, bem como tratar a cessação da retenção corrente do tributo. Pelas circunstâncias dos clientes, aproveitamos para buscar outras isenções ou reduções tributárias possíveis, como IPTU e IPVA, conforme perfil e domicílio do interessado.
Aposentados, pensionistas e reformados, que sejam portadores de doenças graves ou deficiência/necessidades especiais, têm este direito, desde que atestado por Laudo Médico Oficial padrão (laudo em modelo específico da Receita Federal, emitido por médico vinculado diretamente a qualquer serviço de saúde governamental, seja federal, estadual ou municipal).
Nosso trabalho consiste em buscar a restituição do imposto de renda dos últimos 5 anos, ou desde o início da doença se for em menor tempo, bem como tratar a cessação da retenção corrente do tributo. Pelas circunstâncias dos clientes, aproveitamos para buscar outras isenções ou reduções tributárias possíveis, como IPTU e IPVA, conforme perfil e domicílio do interessado.
Etapas do trabalho
Contrato
Assinatura do contrato
Realização dos trabalhos
Solicitação de ressarcimento do IRRF, pedido de cessação de retenção corrente e identificação da possibilidade de isenção ou redução de outros tributos, mediante Laudo Médico Oficial e da senha GovBr, Código de Acesso e-CAC ou Procuração Eletrônica do cliente
Conclusão
Ressarcimento, interrupção das retenções do IRRF e isenção/redução de outros tributos, se for o caso
Quem tem direito?
Aposentados, pensionistas ou reformados, portadores de deficiência ou das seguintes doenças graves:
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental (incluso alzheimer, demência parcial/total, esquizofrenia e outros transtornos psicológicos/psiquiátricos);
• Esclerose múltipla;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Hepatopatia grave;
• Fibrose cística (mucoviscidose).
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental (incluso alzheimer, demência parcial/total, esquizofrenia e outros transtornos psicológicos/psiquiátricos);
• Esclerose múltipla;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Hepatopatia grave;
• Fibrose cística (mucoviscidose).